O ICMS Ecológico assegura mais recursos estaduais aos municípios que melhor cuidam do meio ambiente. Essa ferramenta fiscal já é realidade em 12 estados brasileiros. O Paraná foi o estado pioneiro, e o município de São Jorge do Patrocínio é o campeão paranaense de repasses.
Em São Paulo, o governo estadual criou o projeto “Município Verde”, um ranking que destaca os municípios com gestal mais sustentável, e teve como resultado uma drástica redução na quantidade de lixões no estado. Em 2008, Santa Fé do Sul foi a primeira colocada, com um projeto de gestão integrado, aliando educação ambiental, saneamento e proteção à biodiversidade do município.
Links:
– Clique aqui e leia o artigo de Wilson Loureiro, doutor em Economia e Política Florestal: “ICMS Ecológico – Uma experiência brasileira de pagamento por serviços ambientais”;
– Na página da Secretaria do Ambiente do governo de São Paulo, saiba mais sobre o Projeto Município Verde;
– Conheça o ranking e a nota recebida por cada cidade participante do projeto Município Verde.