Fonte: G1 – Coluna Mundo Sustentável
“A declaração final da Rio+20 será ambiciosa. Queremos prazos e metas”. Foi o que disse reiteradas vezes o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, principal estrategista das negociações brasileiras. Foi exatamente o que não aconteceu. Antes da última rodada de debates sobre o texto fora do Brasil, em Nova Iorque, o Itamaraty ainda manifestava otimismo quanto à definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em solo brasileiro. Apostava-se no “arredondamento” do texto durante os 4 dias que separavam o encerramento formal das negociações – sob a liderança da Coréia do Sul e de Antigua e Barbuda – e o início da Cúpula dos Chefes de Estado. Esta foi a razão pela qual o Itamaraty “encaixou” na agenda oficial do evento, justamente neste período, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Enquanto a sociedade civil debatia 10 temas estratégicos (dos quais sairam 30 recomendações para os chefes de estado) a orquestra dos diplomatas seria regida pelo Brasil que já percebia antecipadamente a necessidade de decidir o jogo na prorrogação.
O resultado final da Rio+20 ficou abaixo das expectativas do próprio Itamaraty. Quando a presidente Dilma proclama que o documento é “um grande avanço e uma vitória”, cumpre o dever de chefe-de estado anfitrião. O fortalecimento do Pnuma, uma declaração forte em defesa dos oceanos, a transferência de recursos e tecnologia dos países ricos para que as nações mais pobres possam se desenvolver de forma sustentável, são algumas das questões que ficaram para depois. Sobre este último ítem (o repasse de recursos e tecnologia para os mais pobres) uma fonte do Itamaraty me disse que o fato de China, Índia e Brasil terem se desenvolvido fortemente nos últimos 20 anos sem nenhuma ajuda dos países ricos, contribuiu para esvaziar qualquer iniciativa dos “países doadores” de assumir compromissos em favor de quem se diz pobre.
A crise financeira internacional foi recitada como mantra no Riocentro para justificar o travamento das negociações, da mesma maneira que num passado não muito distante a urgência de o mundo priorizar o combate ao terrorismo desidratou fortemente os debates em torno do desenvolvimento sustentável. Não seria surpresa se mais à frente, na hipótese de a crise financeira deixar de ser uma questão fundamental e urgente, outra agenda “mais importante” seja servida no tabuleiro para degustação. No universo do multilateralismo, sob a égide da ONU, quando um não quer, todos se estrepam. É o tal do consenso que deve preceder todos os acordos das Nações Unidas.
O mérito – talvez o único- do texto final da Conferência é criar um Fórum de Alto Nível na ONU que terá a missão de definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2014 e a monitorar a implementação deles a partir de 2015, quando se encerra o prazo de execução dos 8 Objetivos do Milênio ( http://www.objetivosdomilenio.org.br/) . No calendário das Nações Unidas, os ODS poderão ser a nova pauta do milênio, orientando prioridades e investimentos em escala global. Curiosamente, 2015 também foi o prazo limite definido pela Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, para que os países apresentem seus compromissos formais de redução das emissões de gases de efeito estufa que deverão ser implementados a partir de 2020.
A encruzilhada das agendas pode ser acidental, mas o desinteresse dos governos em resolver problemas urgentes associados ao atual modelo de desenvolvimento não. Desnecessário enumerar aqui – até porque já discorremos sobre isso em posts anteriores – os preciosos elementos de convicção que justificariam a tomada de decisão urgente em outra direção. Por detrás do “imbróglio” diplomático refugia-se o determinismo de cada delegação em defender a qualquer custo os interesses nacionais, razão primeira da diplomacia. São técnicos preparados para reconhecer os interesses difusos do mundo geolítico e assegurar plenas condições de vantagem para a nação a qual pertence. Mas, e as questões planetárias? E o entendimento do mundo como um “sistema de sistemas”? Como proteger o software inteligente da vida do risco de um curto-circuito causado por nós?
Alguém aí tem a resposta?
André Trigueiro