Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável
Dilma convidou os prefeitos das capitais para uma reunião de trabalho nesta segunda-feira (24) às 16h. Antes, ao meio-dia, eles se reúnem entre si na capital federal num encontro promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Querem afinar as propostas antes da conversa com a Presidenta.
São duas as medidas relacionadas à mobilidade urbana que os prefeitos devem apresentar à Dilma.
Que se institua a CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) para subsidiar o transporte público. Ou seja, quem tem automóvel e abastece o veículo com álcool ou gasolina, passaria a subsidiar com recursos extras o transporte coletivo. É o que o Prefeito de Porto Alegre, atual Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, gosta de chamar de imposto de Robin Hood : “quem quer andar de carro, que incentive o ônibus”, diz ele.
Os prefeitos também querem o apoio de Dilma para aprovar um projeto que tramita há dez anos no Congresso e que sugere a criação de um “Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo”. Na prática, o projeto torna possível a desoneração de todos os impostos em cascata que incidem sobre o transporte público.
A intenção dos prefeitos é condicionar a vigência desse Regime Especial apenas às cidades que criarem um “Conselho Municipal de Usuários do Transporte Público”, que teria representantes de diversos setores da sociedade com a função de fiscalizar as receitas e as despesas das operadoras de transporte, planilhas de custo, margens de lucro e etc. A expectativa dos defensores da criação deste conselho é implodir todas as caixas pretas que tornam obscuros os números do setor.
Tudo isso só está acontecendo por conta das manifestações de rua. Elas ecoaram nos gabinetes. A agitação nos meios políticos é grande. O custo da inação será muito maior do que qualquer providência que seja tomada a partir de agora – com a celeridade possível – em favor das reivindicações.
Ponto para as ruas.
André Trigueiro
