29 de Junho

A maior vitória do cicloativismo

Eu estive lá para ver de perto, e devo dizer que foi emocionante.

Moro e trabalho no Rio de Janeiro, cidade que hoje detém a maior malha cicloviária do continente.

Mas devo dizer que nenhuma inauguração de trecho de ciclovia no Rio chegou perto do que vi acontecer ontem na Avenida Paulista.

Foi a maior conquista do cicloativismo até hoje no Brasil, celebrada no coração da cidade mais motorizada do país.

Uma pressão que veio debaixo pra cima, mobilizando diversos segmentos sociais em favor de um outro projeto de cidade. Perdoe-me quem acha que a vitória é da atual Prefeitura de São Paulo, mas essa luta vem de longe e seus heróis não se arriscaram nas ruas por afinidades político-partidárias.

Foi um movimento espontâneo e sincero de gente que insistiu em pedalar pela cidade – sendo hostilizada, ridicularizada, humilhada – sem nenhuma ciclovia ou ciclofaixa, só para exercer, a seu modo, o legítimo direito de ir e vir. Foi assim também em muitos outros lugares do mundo, onde os projetos cicloviários foram antecedidos por muitos acidentes e mortes.

Gente que transformou a dor da perda de um ciclista atropelado (e foram vários) em um novo gênero de funeral com diretivo a bicicleta pendurada em poste. E isso não passou despercebido.

Gente que viralizou na internet a “causa das bicicletas”, conquistando corações e mentes de quem sequer anda de bicicleta. Que seduziu as grandes empresas de tecnologia a ofertarem aplicativos que tornaram os deslocamentos de bicicleta mais inteligentes e seguros.

Gente que foi percebida pelo radar dos maiores bancos privados do país. Um banco (Itaú) instalou a primeira rede de bicicletas públicas do país no Rio de Janeiro e levou a experiência para outras capitais (com custo zero para as Prefeituras e pagamento de royalties para o município). Outro banco (Bradesco) já quer ter sua imagem associada aos 400 Km de ciclovias previstos para São Paulo até o ano que vem.

São bem-vindas todas as críticas quanto ao custo das ciclovias, traçados eventualmente mal planejados e acabamento infeliz das obras. Democracia sem transparência não funciona. Que se investigue, apure e, se for o caso, que se corrija e se puna.

Mas nada tira o brilho da justa conquista dos ciclistas.

Misturados à multidão, encontrei domingo na Paulista alguns aguerridos amigos que vem lutando há muitos anos pelo entendimento de que a bicicleta deve ser entendida como um modal de transporte. E que o ciclista também deve ser cobrado para seguir à risca as leis do trânsito, não transferindo para os pedestres a pressão que sofre dos motoristas.

A eles, e principalmente aos que já partiram sem ter visto um dos principais cartões postais de São Paulo com pistas exclusivas para bicicletas, dedico essas linhas.

 

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Foto: Arquivo pessoal

 

 

André Trigueiro

 

 

Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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19 de Junho

A ética do cuidado

O primeiro Papa “Francisco” da História da Igreja fez valer a homenagem prestada ao poverello de Assis quando escolheu este nome para sinalizar os novos rumos da instituição sob sua liderança.

Após sucessivos abalos sísmicos na Cúria causados pelo rigor sem precedentes no julgamento dos padres pedófilos, à faxina no Banco do Vaticano, ao gesto de acolhimento dirigido aos homossexuais, entre outras situações que desagradaram alguns representantes da ala mais conservadora da Igreja, o Papa que veio “do fim do mundo” – como disse o Cardeal Bergoglio em seu primeiro pronunciamento como Sumo Pontífice – lançou uma encíclica que já entra para a História como um dos mais importantes manifestos em favor da vida em todas as suas formas e resoluções.

Laudato si (“Louvado Sejas” em italiano, expressão que abre o “Cântico das Criaturas” que Francisco de Assis escreveu 8 séculos atrás) sobre o cuidado com a nossa casa comum” resume em 192 páginas os mais importantes desafios da Humanidade num mundo onde a espécie-líder, topo da cadeia evolutiva, “feita à imagem e semelhança de Deus”, vem a ser a principal responsável pela avassaladora onda de destruição dos recursos que sustentam a vida, e a própria Humanidade.

O Papa explicita “a relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta”, num mundo onde o modelo de desenvolvimento concentra renda, polui o ar e as águas, agrava o efeito estufa e reduz a qualidade de vida das atuais gerações e, principalmente, das gerações futuras. Em resumo: o modelo vigente castiga o planeta e agrava a exclusão.

“É preciso sentir novamente que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos”, diz Francisco. Ele declara “o clima como um bem comum”, defende a substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis de energia, e denuncia como conseqüência do agravamento do efeito estufa as migrações em massa dos chamados refugiados ambientais. Essa parte da Encíclica (“Poluição e Mudanças Climáticas”) abre o primeiro capítulo do documento e exorta os países que participarão da COP 21 em dezembro, em Paris, a buscarem um acordo climático com determinação e comprometimento. É nutriente moral na veia dos diplomatas.

No capítulo da água, o Papa lembra que a poluição, o desperdício, a má gestão dos recursos hídricos e a apropriação da água por grupos privados ameaçam a Humanidade e expõem os países a conflitos ainda neste século se os cenários de escassez – com impactos diretos sobre os custos dos alimentos – não forem enfrentados com seriedade. Para quem vive no Brasil, especialmente nas regiões Nordeste e Sudeste, a mensagem faz todo o sentido. “Volume morto” é um dos resultados práticos de uma situação que não deveria ser atribuída apenas a circunstâncias climáticas.

O Papa compartilha dados preocupantes sobre a maior onda destruição da biodiversidade já registrada. Denuncia o desaparecimento de pássaros e insetos pelo uso intensivo de agrotóxicos, sem que os agricultores se dêem conta de que esses pássaros e insetos são úteis às lavouras. Menciona explicitamente a Amazônia como uma das áreas que precisam ser protegidas, e critica as propostas de internacionalização do maior bioma brasileiro, “que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais”.

Vale lembrar que o Congresso Nacional – o mesmo que aprovou um polêmico e desastrado Código Florestal – quer retirar do governo a prerrogativa de definir quais áreas verdes ou reservas indígenas merecem ser protegidas. Há muitos motivos para acreditar que a maior floresta tropical úmida do mundo poderá ficar ainda mais exposta à devastação do que se verifica hoje em dia se essa medida for aprovada. Valei-nos Francisco!

A Encíclica também aborda a situação deplorável do berço da vida. “Quem transformou o maravilhoso mundo marinho em cemitérios subaquáticos despojados de vida e de cor?”, pergunta Francisco, defendendo mais investimentos em pesquisas e responsabilidades compartilhadas entre os países na proteção dos oceanos, que abrigam a maior parte dos seres vivos.

E o meio ambiente nas cidades? A urbanização acelerada e caótica que obriga a maior parte das pessoas a viver “cada vez mais submersas de cimento, asfalto, vidro e metais, privados do contato físico com a natureza” preocupa o Papa. A cultura consumista é atacada duramente na Encíclica por agravar os danos ambientais e aumentar o desperdício. Francisco menciona a “dívida ecológica” entre o Norte e o Sul, por conta da acelerada degradação socioambiental dos países periféricos que sustentam de forma degradante o estilo de vida e os padrões de consumo dos mais ricos.

Sobrou também para os políticos. “Preocupa a fraqueza da reação política internacional”, reclama Francisco, que abre generoso espaço para denunciar os riscos do desenvolvimento tecnológico sem ética ou bom senso, sofisticando os instrumentos de dominação e manipulação. Ao defender uma “corajosa revolução cultural”, o chefe da Igreja convida a todos – católicos e não católicos – ao exercício da visão sistêmica, que nos revela um mundo interligado e interdependente, onde a fragmentação do saber e do conhecimento nos afastam da verdade das coisas.

No capítulo “Ecologia Integral”, o texto assinado por Francisco busca a grande síntese, os caminhos para alcançarmos o bem comum, onde a ética, a justiça e a paz se sobreponham a desigualdade, ao preconceito e à intolerância. “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?” pergunta. Abre-se espaço para questões filosóficas essenciais cujas respostas poderiam conter o movimento de manada que hoje atormenta parcela significativa da Humanidade.”Com que finalidade passamos por este mundo? Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos?”.

Reforçando a fama de metódico (que costuma perseguir os jesuítas), o Papa aponta na Encíclica “algumas linhas de orientação e ação”. Indica com precisão cirúrgica a distância que ainda separa o discurso da prática, relembra promessas não cumpridas, os interesses mesquinhos dos países mais ricos em vários encontros internacionais organizados para resolver problemas ambientais, as armadilhas embutidas em certas “soluções diplomáticas”, o fardo imposto pela visão de curto prazo onde prevalecem os interesses imediatistas e etc. Apesar dos problemas, Francisco reconhece avanços importantes sacramentados em vários acordos e tratados. Percebe-se que o mundo avança. Mas tão lentamente que as poucas conquistas não são suficientes para anular os riscos de um colapso global.

Dentre todas as ordens religiosas, a dos jesuítas é conhecida pela afinidade com as tarefas associadas ao desenvolvimento intelectual e à gestão de instituições de ensino. Talvez por isso, o Papa encerre sua Encíclica – a primeira totalmente sob sua responsabilidade, e a primeira da Igreja com esse viés ecológico – com o capítulo que versa sobre “educação e espiritualidade ecológicas”.

Cita a Carta da Terra, fala de educação ambiental, cidadania ecológica, e exorta os cristãos a uma “conversão ecológica”. Diz Francisco: “Viver a vocação de guardiões da obra de Deus não é algo de opcional nem um aspecto secundário da experiência cristã, mas parte essencial de uma existência virtuosa”.

Os mais próximos do Papa afirmam que foi ele próprio o redator da Encíclica, embora tenha contado com a preciosa ajuda de muitos auxiliares do meio acadêmico e científico. Nesta despretensiosa resenha de um documento de 192 páginas, não poderia omitir a sensação clara que tive, enquanto leitor, de que a Encíclica resume uma saudável angústia. Francisco não se omitiu. Fez o que estava ao seu alcance. É definitivamente um homem à altura do seu tempo, do seu cargo, e do discurso que vocaliza em favor de um mundo melhor e mais justo.

Ao honrar os princípios do Franciscanismo, promove no século XXI o mesmo convite à ruptura do modelo vigente que o poverello de Assis realizou no século XIII. O novo Cântico das Criaturas é tão inspirador quanto o original. Sejamos, portanto, aliados da “mãe Terra”, nos integrando à maravilhosa comunidade dos seres viventes. É o convite que nos faz a Encíclica.

 

André Trigueiro

 

 

Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

 

 

 

 

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18 de Junho

Encíclica do Papa Francisco sobre meio ambiente ‘mistura’ teologia e ciência

VÍDEO: No vídeo abaixo, o jornalista André Trigueiro aponta os destaques da encíclica papal “Louvado Seja”, que trata do meio ambiente. O texto foi divulgado nesta quinta-feira (18).

“Talvez seja a que mais misturou teologia com ciência. O papa ouviu muitos cientistas, ouviu muitos economistas”, relata André Trigueiro.

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Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

 

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05 de Junho

10 motivos para não se deprimir no Dia Mundial do Meio Ambiente

1 – A declaração de Fernando Meirelles, o grande cineasta, para a Revista Época: “Quando não sou ecochato, sou biodesagradável”.

2 – A mobilização de milhares de jovens americanos e europeus que exigem das universidades ricas onde estudam (Oxford e Harvard, inclusive) a retirada dos recursos investidos em fundos lastreados em combustíveis fósseis. Se depender da garotada, essas fortunas devem ser redirecionadas para fontes limpas e renováveis de energia.

3 – O lançamento da primeira geração de baterias solares para domicílios (“Powerwall”) ou indústrias (“Powerpack”) pela Tesla, que abriu mão das patentes para agilizar o desenvolvimento tecnológico desses produtos. Sol e vento já podem ser armazenados. Muitos especialistas consideram isso o início de uma revolução energética.

4 – A prisão de grandes empreiteiros que financiavam políticos para, depois das eleições, cobrar a fatura na forma de megaprojetos nem sempre inteligentes, invariavelmente caríssimos e nada sustentáveis. O Brasil ficou um país melhor depois que essa roubalheira veio à tona. A natureza, por vias indiretas, também agradece.

5 – Pela primeira vez em 40 anos de medições as emissões de gases estufa do planeta foram estabilizadas (em 2014) apesar da economia mundial ter crescido (3,0 %). A Agência Internacional de Energia atribuiu o resultado aos monumentais esforços da China para reduzir suas emissões de CO2.

6 – Ninguém gosta de falta d’água. Mas a maior crise hídrica da Região Sudeste do Brasil determinou uma tsunami de projetos de reúso de água, coleta de chuva e uso racional desse precioso recurso como jamais se viu antes.

7 –  Apesar das facadas e dos atropelamentos, os ciclistas resistem. De onde vem o poder das bicicletas, que ganham a cada ano mais quilômetros de ciclovias e ciclofaixas?  Difícil explicar. Mas é fato que o “carrocentrismo” colapsou as cidades, travou a mobilidade. Sobre duas rodas se vai mais rápido. Ou mais longe.

8 – Já ouviu falar em A3P? Então clica no Google e veja como esse Programa Ambiental na Administração Pública se espalha rapidamente como uma metástase verde. Até agora, 241 instituições públicas já aderiram. Um exército de servidores públicos brasileiros zela pela redução do desperdício de água, energia e lixo, entre outras medidas de ecoeficiência.

9 – Chega a 382 o número de projetos credenciados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para o leilão de energia solar do próximo dia 14 de agosto. Serão ofertados 12.528 megawatts (MW), mais que a capacidade instalada de Belo Monte. Analistas do setor dão como certo que a expansão do solar na matriz energética brasileira deverá ser tão ou mais rápida que a do vento.

10 – Se você prefere ver a parte vazia do copo, é uma opção. Mas pelo menos hoje, prefiro lembrar a frase atribuída ao ex-presidente Juscelino Kubitschek: “O otimista pode até estar errado, mas o pessimista já começa errando”. Dá pra virar esse jogo. Depende de nós.

 

 

André Trigueiro

 

 

Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

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18 de Fevereiro

Por um carnaval com menos riscos

Em boa parte das cidades brasileiras, o carnaval de rua é uma instituição que merece espaço e respeito. Mas o que se vê hoje no carnaval de rua é um aparente desprezo pelo gerenciamento de riscos, um assunto considerado chato por quem só pensa no lado divertido da festa, mas se esquece de que acidentes acontecem, e suas conseqüências tendem a ser mais trágicas onde o planejamento nessa direção inexiste ou foi relegado a segundo plano.

O problema afeta muitos municípios. Mas, pela dimensão que passou a ter nos últimos anos – e por sua posição de principal destino turístico do país, recebendo quase 1 milhão de visitantes de outros estados e países neste período – o caso do Rio de Janeiro merece uma atenção especial.

Não se trata apenas do elevado número de blocos da programação oficial (456), o que já configura um gigantesco desafio logístico para não colapsar a mobilidade urbana (problema ainda não resolvido e que parece se agravar a cada ano), mas da falta de estrutura que permeia essas grandes aglomerações.

Durante o carnaval do Rio, quem precisa de socorro médico imediato, ou aciona os serviços de emergência dos bombeiros ou da polícia, fica na mão. É preocupante constatar que não há “rotas de fuga” claramente definidas. Não há “Plano B”. Resta abrir caminho no mar de gente. Dependendo da localização e do horário, é missão quase impossível.  Vale conferir as opiniões isentas de motoristas de ambulâncias, carros do Corpo de Bombeiros ou da polícia. Sem planejamento prévio, cabe a eles definir o que fazer e de que jeito. Quanto maior a multidão, mais difícil se torna a travessia. Sobra até para os foliões, que se ressentem também da falta de transporte na volta para casa.

Tão ou mais preocupante do que a perda da mobilidade nessas proporções é a forma como se dá o licenciamento dos blocos. A maneira como esses 456 blocos foram autorizados a circular pela cidade gerou forte descontentamento no Corpo de Bombeiros. Normalmente, para grandes eventos que reúnem milhares de pessoas, cobra-se do responsável a ARP (Anotação de Responsabilidade Técnica), que contém várias exigências. Vale a pena listar algumas delas:

– a vistoria completa do caminhão (a segurança dos veículos, a correta calibragem do sistema de aceleração e frenagem, etc.);
– a competência do motorista (exposto a constante ruído e cercado por milhares de pessoas em estado de euforia);
– a checagem dos geradores (equipamentos que asseguram o suprimento de energia elétrica dos blocos maiores);
– a vistoria dos tanques extras com óleo diesel que alimentam o gerador (há protocolos específicos para o transporte de cargas de combustível);
– a checagem de toda a parte elétrica do caminhão (para evitar incidentes como o ocorrido no domingo de carnaval no Pará, quando um cantor morreu eletrocutado no trio elétrico em que se apresentava, aparentemente por algum problema na fiação do veículo).

Essas medidas de segurança, via de regra, são solenemente ignoradas nos casos dos blocos de carnaval do Rio. O fato de a Prefeitura considerá-los “manifestações populares e culturais” é o que basta para que se dê a “autorização prévia” do Poder Municipal, permitindo que os blocos ocupem logradouros públicos arrastando milhares de foliões.Não surpreeende, portanto, que, segundo o Corpo de Bombeiros, até o início do carnaval, do total de 456 blocos, apenas 3 haviam obtido licença da corporação para desfilar e 29 tenham apresentado a documentação necessária para garantir a licença.

A posição da Prefeitura do Rio é endossada pela presidente da Sebastiana – Associação Independente de Blocos – Rita Fernandes, que, em entrevista recente, criticou a legislação vigente, por considerá-la antiquada e imprópria para blocos carnavalescos . “A verdade é que é uma legislação que não se adequa. Nós não acreditamos que tenha que haver uma legislação para carnaval de rua. O que tem que ter é um apoio maior dos órgãos do poder público na infra-estrutura e segurança, inclusive do Corpo de Bombeiros, sem a necessidade de tantas exigências, porque os blocos são uma manifestação cultural, que valoriza a cidade no Brasil e fora dele”, diz ela.

Pode até ser justa a crítica de que as normas de segurança do Corpo de Bombeiros não se aplicam a blocos de carnaval. Mas de acordo com os especialistas em gerenciamento de risco ouvidos por nós, as autorizações prévias emitidas pela Prefeitura estão longe de garantir a segurança necessária de todos os que se divertem no carnaval ou sofrem seus efeitos diretos. Os riscos existem, são mensuráveis e deveriam ser alvo de maiores cuidados e atenção.

O carnaval de 2015 já está acabando e não há mais tempo para tomar medidas nessa direção. Mas podemos olhar para frente e tentar fugir do que parece ser também uma tradição bem brasileira: esperar uma catástrofe anunciada acontecer, com vítimas fatais – a exemplo do que se passou na boate Kiss, no Rio Grande do Sul – para aí, sim, ver os órgãos públicos competentes fazer o papel que lhes cabe, tomando medidas preventivas que garantam a toda a população o direito a um lazer em segurança.

 

André Trigueiro

 

 

Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

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26 de Janeiro

O que está ao alcance da Presidente Dilma fazer para atenuar a crise hídrica?

“Minhas amigas e meus amigos,

Como se sabe, o Brasil vem enfrentando uma das piores estiagens de sua história, especialmente na região Sudeste, a mais rica e populosa do país.

Acompanhamos de perto a evolução dos acontecimentos nos estados e municípios castigados pela seca, sempre respeitando a autonomia federativa que confere a governadores e prefeitos, dependendo da localidade, a gestão dos recursos hídricos.

De nossa parte, monitoramos a situação dos rios federais que atravessam mais de um estado, como é o caso do Paraíba do Sul, que corta os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Apesar de o país dispor de uma Lei Nacional de Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de outros instrumentos de gestão e governança, este governo entende que é preciso fazer mais. Nesse sentido, a atual crise hídrica representa uma excelente oportunidade para avançarmos ainda mais na direção de um modelo mais inteligente e eficiente de gerenciamento de recursos hídricos.

Decidimos, portanto, tomar as seguintes providências:

– Estou instituindo um Conselho de Notáveis com os mais prestigiados hidrologistas, cientistas e representantes das mais importantes instituições de pesquisa e universidades brasileiras (com pessoas de todos os estados) para que possam instruir o governo sobre como tornar o Brasil não apenas o país com o maior volume de água doce superficial de rio do mundo, mas também o mais eficiente no uso dessa água. Nosso compromisso é o de ampliar este debate com consultas públicas e trabalhar pela implementação das medidas sugeridas ainda este ano.

– Instruí o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, a convocar representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Agência Nacional de Águas (ANA) para que reapresentem as críticas formuladas por essas instituições contra o novo Código Florestal, no que se refere aos riscos que ele representaria às bacias hidrográficas. Em se confirmando que as alterações aprovadas pelo Congresso no texto original dessa lei carecem de estudos devidamente embasados sobre o seu impacto na resiliência dessas bacias, meu compromisso é o de mobilizar todos os esforços possíveis no sentido de reabrir o debate e, se for o caso, defender uma nova mudança na legislação.

– Ordenei ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que apresente no prazo de uma semana propostas de novos estímulos fiscais a produtos e serviços que promovam a drástica redução do consumo de água e energia nos mais diversos setores da economia. É preciso elevar os parâmetros já existentes e apoiar quem já investe em inovação.

– Determinei à ministra da Agricultura Kátia Abreu que realize um amplo levantamento das técnicas mais eficientes no uso de água pelo setor agrícola. Aproximadamente 70% das águas doces em nosso país são usadas nas lavouras, nem sempre com o devido cuidado ou orientação. O Brasil não pode continuar promovendo o uso perdulário de água nas irrigações com a utilização de pivô central, aspersores ou culturas de inundação, para citar apenas alguns exemplos de técnicas que já estão sendo abandonadas em muitos países. Há muito o que se avançar neste setor e pretendo ainda neste governo condicionar a concessão de crédito agrícola à eficiência no consumo de água no campo.

– Encomendei ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, um estudo identificando quais os empreendimentos que mais consomem energia elétrica hoje no país. Nossa intenção é condicionar a liberação de recursos públicos, via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outros órgãos de fomento públicos, à apresentação de planos que confirmem a disposição desses setores em serem exemplos de eficiência e inovação.

– Declaro que este governo apoiará ostensivamente a ampla disseminação da água de reúso em todo o território nacional. Instruí o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a realizar os esforços necessários para a tão esperada regulamentação técnica da água de reúso, definindo seus parâmetros e características para que não haja mais nenhuma hesitação do mercado em investir nessa direção. Queremos apoiar todas as atividades que utilizem água de reúso em suas rotinas.

– É nosso desejo que todas as companhias públicas ou privadas de água e esgoto no país sejam mais eficientes. Não é possível que registremos em média 37% de perdas de água potável nas redes, desperdiçando preciosos recursos públicos. Para estimular a maior eficiência do setor, pretendemos condicionar a liberação de recursos federais à redução dessas perdas no sistema. Acertaremos caso a caso quais são as metas possíveis e aplicaremos as novas regras de financiamento.

– Este governo deverá encaminhar ao Congresso, logo após a votação para a Presidência da Câmara e do Senado, um projeto de lei determinando a criação de linhas especiais de crédito para todas as construções que sejam comprovadamente eficientes no consumo de água e energia elétrica, e que possuam certificações reconhecidas internacionalmente.

Encerro meu pronunciamento reconhecendo que esta terrível estiagem nos estimula a sermos ainda mais propositivos na Conferência do Clima, que terá lugar em dezembro em Paris. Infelizmente, ao que tudo indica, eventos extremos como esse poderão ser tornar cada vez mais frequentes em função das mudanças climáticas. Mas é meu dever, enquanto Chefe de Estado da maior potência “mega biodiversa” do planeta, preparar o país para qualquer um dos cenários previstos pelos cientistas. Sinto-me pronta para esta missão.

Convoco todos os brasileiros a unirem forças em favor das nossas águas – o bem mais precioso e indispensável à vida, sem o qual nenhuma atividade humana é possível – que a natureza generosamente nos proporcionou e que mantêm o Brasil em condição ainda invejável perante o mundo neste século XXI.

Boa noite.”

OBS: A Presidente Dilma não escreveu esse discurso. Mas neste momento em que a crise hídrica impacta uma população estimada de 46 milhões de brasileiros, qualquer manifestação propositiva da maior autoridade da República seria muito bem-vinda.

 

 

 

André Trigueiro

 

 

Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

 

 

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05 de Janeiro

E o verde, como fica?

Nesta entrevista exclusiva, Izabella Teixeira revela em que momento foi chamada para permanecer no Ministério do Meio Ambiente, quais as prioridades acertadas com a presidente Dilma para os próximos quatro anos, suas expectativas em relação aos novos colegas de primeiro escalão – especialmente Kátia Abreu e Aldo Rebelo – e como vem recebendo as críticas dirigidas a ela pelo movimento ambientalista.

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Imagem: Izabella Teixeira

 

Izabella Teixeira me disse que já havia se programado para dar aulas em 2015 na Universidade de Stanford (EUA) como professora visitante. Mas o projeto teve que ser adiado, segundo ela, por uma “convocação” da presidenta Dilma. No último dia 18 de dezembro, logo após a cerimônia de diplomação, Dilma avisou à Izabella que contava com ela à frente do Ministério do Meio Ambiente por mais quatro anos. Pedido feito, malas desfeitas.

Sobre os rumores dando conta de que o senador Jorge Vianna (PT-AC) seria o nome preferido de Dilma até que o irmão dele, o governador reeleito do Acre, Tião Vianna, apareceu na lista de políticos denunciados na Operação Lava-Jato, Izabella foi taxativa. “Em nenhum momento isso foi falado comigo. Ela me convidou para darmos sequência àquilo que iniciamos no primeiro mandato, com algumas novas atribuições, como o enfrentamento da crise hídrica e a aprovação do novo marco de acesso a recursos genéticos”.

Um dos raros quadros técnicos do primeiro escalão do governo, Izabella não representa nenhum partido político e aparece no seleto grupo de mulheres (apenas seis) que figuram na foto oficial do ministério de Dilma neste segundo mandato, dividindo espaço com 33 homens.

E é justamente neste núcleo feminino da Esplanada que a presidenta reuniu duas protagonistas de uma antiga batalha política que vem sendo travada há anos.

Agora, Izabella Teixeira e Kátia Abreu pertencem ao mesmo time. A nova ministra da Agricultura – principal liderança do agronegócio no Brasil – foi uma das principais defensoras do novo Código Florestal (cujo texto final desagradou amplos segmentos do ambientalismo brasileiro). Kátia Abreu também vem apoiando a mudança constitucional que prevê a transferência do Poder Executivo para o Congresso Nacional (onde a bancada ruralista é forte) da responsabilidade por novas demarcações de terras indígenas e Unidades de Conservação. Esses não são os únicos pontos divergentes entre ela e Izabella Teixeira. Guerra à vista? Não necessariamente.

“Eu já conversei com a ministra Kátia Abreu. Estarei na cerimônia de posse dela. Nós nos falamos na cerimônia de posse da presidenta Dilma e combinamos de nos reunir para acertarmos uma agenda de trabalho comum. Kátia Abreu também considera prioridade a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e me disse que deseja modernizar a legislação que rege a recuperação florestal.”

Outro colega de primeiro escalão com quem Izabella Teixeira conversou no dia da posse, foi Aldo Rebelo, da Ciência, Tecnologia e Inovação. Relator do Código Florestal – a quem dedicou aos “agricultores brasileiros” – Aldo foi criticado por ambientalistas e cientistas de apresentar um texto desprovido de embasamento científico e sem o aval de importantes instituições referenciais para o setor, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

A impopularidade de Aldo Rebelo junto aos ambientalistas alcançou um ponto crítico em 2011 com a publicação de um texto, assinado por ele, intitulado “A trapaça ambiental”. Nele, afirmou que “o chamado movimento ambientalista internacional nada mais é, em sua essência geopolítica, que uma cabeça de ponte do imperialismo.” Ao comentar o agravamento do efeito estufa, foi taxativo: “Não há comprovação científica das projeções do aquecimento global, e muito menos de que ele estaria ocorrendo por ação do homem e não por causa de fenômenos da natureza”, opinião que contraria frontalmente a posição histórica do Brasil nas negociações do clima.

O ministro do PC do B acaba de assumir um ministério que vem subsidiando o governo brasileiro com informações estratégicas nas negociações climáticas patrocinadas pela ONU e que buscam a redução imediata das emissões de gases estufa. Negociações em que Izabella é liderança ativa. E agora? Para que lado vamos?

“Aldo Rebelo manifestou interesse em conversar comigo sobre a agenda do clima e os assuntos da biodiversidade. É bom lembrar que foi a própria presidenta Dilma quem destacou o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas e que esse é um tema prioritário deste mandato. É uma ação articulada de governo onde estamos todos envolvidos”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente.

Ao ser convidada por Dilma para permanecer no cargo, Izabella ouviu da presidenta a lista de prioridades na área ambiental. A posição brasileira na COP 21 – a Conferência do Clima que acontecerá em dezembro deste ano em Paris – é uma delas. A expectativa é a de que o encontro estabeleça novas metas e prazos para que todos os países – exceto aqueles mais pobres – reduzam suas emissões de gases estufa. O Brasil promoverá consultas públicas antes de fechar uma proposta.

Outra prioridade é a implementação do Código Florestal, especialmente a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que hoje, segundo o governo, alcança 130 milhões de hectares dos 329 milhões de hectares possíveis. Para que os proprietários de terra sejam cobrados em relação ao cumprimento das regras de proteção ambiental, é preciso conhecer a real situação de cada propriedade. Quem também procurou Izabella (na mesma cerimônia de posse de Dilma) para unir forças na conclusão do CAR foi o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Aperfeiçoar o licenciamento ambiental é outra meta para os próximos quatro anos. O assunto incomoda aos ambientalistas, que temem a flexibilização dos atuais protocolos em favor dos interesses econômicos.

Em relação a esse ponto, Izabella lembra que a maioria absoluta dos licenciamentos hoje é oferecida pelos Estados (no caso das obras do PAC, 82% dos licenciamentos são estaduais) e diz que o Ibama se modernizou e virou referência. Segundo ela, o órgão conta hoje com 400 funcionários concursados para cuidar dos licenciamentos federais em uma estrutura mais ágil e informatizada. “Precisamos avançar nessa agenda. Não é possível, por exemplo, encomendar um novo estudo de impacto ambiental a cada dragagem de porto. Pode-se licenciar em blocos, como já se faz nas unidades de exploração de petróleo, sem nenhum prejuízo ambiental”.

Outra questão importante, segundo ela, é “acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas, e não apenas na Amazônia”. Izabella garante que não faltarão recursos para isso, mesmo sabendo que 2015 será um ano de severas restrições orçamentárias para todo o governo. “Não sei de quanto será o corte, mas nunca faltou dinheiro para fiscalização e combate ao desmatamento. Quando assumi o Ministério, o orçamento era de 560 milhões de reais por ano . Hoje é de aproximadamente 1,1 bilhão”.

Izabella lembra que conhece o atual dono do cofre – leia-se, Joaquim Levy, novo todo-poderoso do Ministério da Fazenda – desde que os dois participaram do governo Sérgio Cabral (ele na Secretaria de Fazenda, ela na Secretaria do Ambiente). Vem de lá uma afinidade em relação aos assuntos ambientais, muito por conta da militância da mulher de Levy, Denise, a ambientalista da família, que trabalha no BID e mora em Washington.

Sem ser política profissional – portanto, desamparada dos “apadrinhamentos” que aceleram processos e abrem caminhos nas redes de interesses que orbitam o Poder Central – Izabella Teixeira desenvolveu seus próprios métodos para tentar fugir do ostracismo em pleno exercício do cargo. “O importante é o diálogo, não se isolar e definir pautas comuns entre os ministérios”, diz ela, reconhecendo que é preciso comunicar melhor o dia-a-dia do seu ministério junto à sociedade.

Para Izabella, as fortes críticas dirigidas ao primeiro mandato da presidenta Dilma na área ambiental – principalmente as que partem das próprias organizações ambientalistas – não levariam em consideração um numeroso pacote de realizações que ela enumera, sem disfarçar uma certa indignação. Um dos assuntos mais controversos, por exemplo, é a taxa de desmatamento da Amazônia.  “Registramos as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia. Realizamos mudanças importantes nos mecanismos de fiscalização e controle em parcerias com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o INPE”.

Sobre as críticas de que Dilma foi a chefe de Estado que menos criou Unidades de Conservação (UCs) desde os governos militares, Izabella defende as novas diretrizes adotadas pelo governo. “Criar Unidades de Conservação em áreas onde existam conflitos fundiários não adianta. É preciso regularizar a situação primeiro. A propósito, nos últimos quatro anos, nenhum governador da Amazônia criou novas UCs. E ninguém menciona isso. Implementamos planos de manejo em 60 dessas unidades, mais do que foi feito nos oito anos de governo Lula”.

A maioria das medidas citadas na entrevista – não reproduziremos todas neste espaço – não teve visibilidade nem repercussão. O que não quer dizer que não sejam importantes. Na lista de Izabella não aparece, talvez por modéstia, a contribuição efetiva da delegação brasileira (chefiada por ela) para que o mundo alcançasse depois de 18 anos de negociações o Protocolo de Nagoya – o mais importante acordo ambiental internacional desde o Protocolo de Kioto – que versa sobre as regras de uso e proteção da biodiversidade. Também não mencionou a conquista do Prêmio Campeões da Terra, que lhe foi oferecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), na categoria “liderança política”, pelos “esforços bem sucedidos em reverter o desmatamento da Amazônia”.

Leal a Dilma, Izabella sabe que o governo não entende a sustentabilidade como “eixo matricial das políticas públicas”, conforme tem defendido há décadas o colega e amigo jornalista Washington Novaes. Sabe também que boa parte de seus colegas de primeiro escalão – a maioria absoluta, vá lá – ainda vive, pensa e age como se não experimentássemos uma crise ambiental sem precedentes na história da Humanidade. E aí, o que fazer?

A ex-ministra Marina Silva pediu demissão alegando que perderia o pescoço, mas não o juízo.

O ex-ministro Carlos Minc bateu boca em público com mais de um ministro que lhe deixou “verde” de raiva pelo atropelamento das mais básicas cartilhas ambientais.

Izabella vai ficando. Que incomode bastante.

 

André Trigueiro

 

 

Fonte: G1 – Blog Mundo Sustentável

 

 

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