Fonte: Rede Brasil Atual
O Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou nesta sexta-feira (4) uma resolução que cria novas regras para o uso de métodos alternativos aos testes de produtos químicos em animais, abrindo caminho para que a prática seja substituída em laboratórios brasileiros. Pela norma, o Concea será responsável por avaliar e autorizar testes alternativos, a partir de provocação de instituições que estejam associadas à Rede Nacional de Métodos Alternativos.
O parecer de Centros de Validação e estudos internacionais também poderão servir de base para uma solicitação de substituição de método. Assim que um teste alternativo for reconhecido pelo órgão brasileiro, as empresas terão prazo máximo de cinco anos para passar a empregá-los, em substituição ao uso de cobaias.
A decisão ainda é reflexo do debate gerado pela ação de ativistas e defensores dos animais no Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo. Em outubro de 2013, 178 cães da raça beagle que eram usados em testes de medicamentos foram libertados do laboratório pelos ativistas. Um mês depois, o instituto, que produzia medicamentos para o tratamento de câncer, diabetes e hipertensão, fechou as portas.
Os testes alternativos poderão ser usados para análise de segurança de produtos como cosméticos, agrotóxicos e medicamentos, entre outros. De acordo com o cronograma do Concea, os primeiros métodos alternativos para substituição de cobaias animais devem ser reconhecidos no Brasil em agosto. A resolução publicada no Diário Oficial da União determina que a votação de cada processo será feita pelo plenário do conselho.
Postado por Daniela Kussama