O procurador que laçou o desmatamento
Por Eduardo Pegurier
Fonte: O Eco
No fim de janeiro, a reportagem de ((o))eco partiu numa expedição jornalística ao Pará, com o objetivo de compreender as origens e os principais efeitos do chamado TAC da Carne, o acordo do Ministério Público Federal com os grandes frigoríficos operando na Amazônia, que os obrigou a combater o desmatamento nas fazendas de onde compravam gado para abate. Apesar de ser um assunto à primeira vista árido, sua investigação revela traços marcantes do crescimento da pecuária no Pará, a principal causa da derrubada de matas no estado. A reportagem encontrou personagens que relembram a década de 70 e 80, em que o governo federal incentivou a ocupação da Amazônia através do desmatamento; conheceu a cultura distinta dos imigrantes que colonizaram o sudeste do Pará; e revelou como a ação de um procurador determinado catalisou a adoção de um programa tão eficaz, que se tornou uma das principais ferramentas para se buscar o desmatamento zero na Amazônia.
Abraçado a uma espingarda
Era um dia de verão, em 1995, época das chuvas na Amazônia, quando Jordan Timo chegou ao garimpo do Pontal, na região de São Félix do Xingu, após dois dias percorrendo 100 km por arremedos de estrada, cheios de atoleiros. Viajava com um amigo e sócio na empreitada em um pequeno caminhão Kia 4×4. Na caçamba, carregava uma vaca viva. Logo após a chegada, matou a vaca com um tiro na cabeça e vendeu sua carne em troca de ouro. Na época, as atividades da região eram garimpo e desmatamento para extrair madeiras nobres, como mogno. Ainda na fase da abertura das próprias terras, Jordan descobriu um garimpo próximo chamado Pontal, que na época das chuvas, por dificuldade de acesso, não conseguia um suprimento regular de comida. Daí, bolou o esquema de trocar vaca por ouro.
A expedição implicava uma noite na corrutela — nome genérico para vilas próximas a garimpos. Dormia com um olho aberto na varanda do armazém do Boca de Ouro, um personagem local folclórico, com o seu próprio ouro guardado num tubo de filme fotográfico posto no bolso da camisa. Nessas noites, abraçava-se a uma carabina Winchester e mantinha uma pistola .380 na cintura; e torcia para que as rotineiras brigas de bêbado marcadas por gritos de mulher e eventuais tiroteios não o atingissem. Cada expedição ao Pontal rendia o valor de oito novilhas. A aventura valia a pena.
Hoje, passados 22 anos, Jordan é o presidente do Sindicato Rural de Redenção, uma cidade de 80 mil habitantes no sudeste do Pará, 300 km ao sul de Marabá. E, contrário ao seu passado e ao que se poderia imaginar, briga contra o desmatamento.
Batalha na Amazônia
Aos 26 anos e com três anos de formado na UFMG, em outubro de 2007, Daniel César Azeredo Avelino chegava a Belém. Já era procurador do Ministério Público Federal (MPF) e trazia como experiência uma passagem de um ano por Brasília e outra de seis meses por Santarém, no Pará. A equipe da procuradoria de Belém tinha nove membros, distribuídos nos “ofícios” — segmentação por tema dos processos destinados a cada procurador. Azeredo escolheu o ofício do meio ambiente, ou seja, assuntos referentes ao tema ficariam sob seus cuidados. Da temporada em Santarém, concluiu que a “questão criminal, corrupção em órgãos públicos, tudo na Amazônia acaba ligado ao meio ambiente”. E o pior problema era o desmatamento.
As formas tradicionais de combate ao desmatamento usadas por duas décadas não funcionavam. “Não adiantava ir ao campo, multar fazendeiro. Isso não causava efeito prático nem fazia medo”, diz Azeredo. “A multa acabava cobrada de um laranja ou o verdadeiro proprietário escondia o patrimônio colocando no nome da mulher, dos filhos”. Faltava uma maneira de sacudir a cadeia da pecuária e ele sonhava alto, queria impactar o desmatamento em toda a Amazônia.
Seu primeiro passo foi estudar as causas por trás da derrubada da mata. Especialistas apontavam a pecuária como maior culpado. Um trabalho da Ong Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que a criação de gado era responsável por 80% do desmatamento total da Amazônia. “Ficamos um ano e meio investigando transações comerciais da cadeia da pecuária até conseguir provar que o gado produzido em áreas desmatadas ilegalmente na região era comercializado em São Paulo, Rio de Janeiro, nos grandes centros do país”, diz Azeredo. “E também estava sendo exportado e utilizado por grandes companhias do mundo inteiro”.
A etapa seguinte foi processar fazendeiros e frigoríficos pegos comercializando gado ilegal. Além disso, o MPF encaminhou a mais de 200 redes de supermercados uma “Recomendação” — termo técnico para a advertência que precede um processo — para não comprar essa carne. “Nós dissemos, olha, o seu fornecedor tem carne e couro de desmatamento, de trabalho escravo, não tem licença ambiental ou está em terra indígena. E a legislação prevê responsabilidade solidária [o supermercado se torna cúmplice do crime ao comprar destes fornecedores]. Então, você precisa adequar a sua cadeia de fornecedores”, diz Azeredo. Os grandes supermercados aceitaram a exigência do MPF, mas argumentaram não ter meios de fiscalizar quem estava irregular.
Foi aí que Azeredo teve a ideia que mesmo os adversários ruralistas mais ferrenhos reconhecem como brilhante. O Pará tem cerca de 250 mil fazendas e existem centenas de redes de supermercado com mais de 80 mil lojas espalhadas pelo país. Entretanto, na cadeia de produção da pecuária do Pará, o elo entre as duas pontas é formado por apenas algumas dezenas de médios e grandes frigoríficos, responsáveis por abater o gado e distribuí-lo. Empresas como JBS, Bertin (mais tarde comprada pela JBS), Marfrig e Minerva. O plano do procurador foi de transformá-las em guardiões contra o desmatamento.
Migrantes
Desde a década de 70, a pecuária atraiu para o Pará a vinda de gaúchos, catarinenses e paranaenses, e mais tarde de goianos, mato-grossenses, paulistas e mineiros. O estado tem uma área de 1.247.955 quilômetros quadrados, 3,5 vezes o tamanho da Alemanha, ou, numa comparação doméstica, 4,5 vezes maior do que o Rio Grande do Sul. Hoje, o rebanho paraense supera 19 milhões de cabeças de gado, mais do que duas vacas por cada um dos seus 8 milhões de habitantes. O município com o maior rebanho é São Félix do Xingu, que passou de 22,5 mil cabeças, em 1980, para 2,2 milhões, em 2014.
Carlos Xavier, 61, natural da Bahia, é pecuarista e presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) sentencia: “o boi colonizou o Brasil, o boi você sai tocando, não precisa de estrada nem de logística”. Na hora que o governo federal convidou o brasileiro sob o lema ‘integrar a Amazônia para não entregar’, em que o chamado era ‘homem sem terra para terra sem homem’, foi aí, diz Xavier, “que todos nós viemos para cá”.
Evolução da população do Pará em relação do número de cabeças de gado
Maurício Fraga Filho, 48, cresceu passando férias nas fazendas do pai, no sudeste do Pará, nos municípios de Xinguara e Eldorado dos Carajás. A história da família se repete na região. Começou em 1973, quando seu pai vendeu terras em Bauru, São Paulo, para multiplicá-las no Norte. O pai nunca deixou São Paulo, de onde administrava as fazendas com a ajuda de visitas mensais. Ao contrário, Maurício sempre gostou de viver no sudeste do Pará, para onde se mudou por cinco anos após se formar em veterinária. Voltou à base em São Paulo, quando os filhos entraram em idade escolar. Filhos crescidos, mudou-se com a esposa de vez para lá.
“Em geral, o que chega na frente é a exploração de madeira”, diz Fraga, “mas aqui [na região] era um pólo de castanha-do-pará. Depois veio o gado, e começou o desmatamento e a plantação de pastagens. Gado é muito mais rentável que castanha”. As três fazendas de propriedade do pai, ainda na ativa, somam 27 mil hectares e têm o equivalente em gado à população de uma pequena cidade. Ao longo do ano, seu estoque varia entre 30 e 40 mil cabeças de gado.
Evolução do número de cabeças de gado nos municípios de Eldorado dos Carajás, Redenção, São Félix do Xingu e Xinguara.
Jordan Timo, 46, aquele que trocava vaca por ouro, é engenheiro agrônomo, formado na Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais. Colou grau em fevereiro de 1994 e, duas semanas depois, chegava à região de São Félix do Xingu para cuidar de terras da família. Sua cidade natal é Teófilo Otoni, Minas Gerais, onde seu pai era funcionário do Banco do Brasil e também dono de uma fazenda. Ele o convenceu a trocar sua área em Minas, de 450 hectares, por outra quase 8 vezes maior, de 3.500 hectares, na “fronteira do Pará” — como até hoje são chamadas as áreas em que a floresta é derrubada e apropriada.
Na década de 90, conta Jordan, “em São Félix do Xingu, os fazendeiros formavam consórcios para contratar peões para desmatar e abrir fazendas na floresta amazônica”. Cada fazendeiro ia nas pensões da cidade que abrigavam esse pessoal, que vinha, em geral, do Nordeste. Como eles se endividavam por hospedagem, a contratação implicava quitar as dívidas, um adiantamento apelidado de “abono”, o qual selava sem retorno a combinação de trabalho. Ele conta que os peões eram levados a um galpão guardado por seguranças, onde passavam a dormir e comer até que o número desejado de peões fosse alcançado, quando, então, eram conduzidos a uma barca que ia deixando os subgrupos pelas margens do rio Xingu, próximos às áreas de cada contratador. “Era o que hoje chamam de trabalho análogo à escravidão”, diz Jordan. “Mas sem esse esquema, os peões fugiam com o abono. Não tinha outro jeito”.
A laçada nos frigoríficos
A ideia do procurador Daniel Azeredo era simples e eficaz. O MPF havia flagrado frigoríficos do estado comprando gado de desmatamento e aplicado multas que totalizavam 2 bilhões de reais. Outro instrumento de pressão ainda mais potente era o medo de comprar carne ilegal por parte dos grandes supermercados, como Pão de Açúcar e Walmart. Ante serem processados, eles prefeririam evitar a carne do Pará, o que seria um baque talvez fatal para os seus frigoríficos. Por fim, Azevedo e o MPF se beneficiaram da pressão que o Greenpeace fazia na Europa sobre marcas multinacionais, como a Adidas ou McDonald’s, que compravam grandes quantidades de couro e carne. A campanha do Greenpeace chamada“Farra do Boi” advertia contra o uso de matérias-primas advindas de gado de desmatamento na Amazônia. O medo do dano que isso poderia causar às suas reputações levou essas marcas a também ameaçarem parar de se abastecer na região. Assim, quando Azevedo ofereceu o acordo conhecido como TAC da Carne (TAC é abreviação da expressão jurídica “Termo de Ajustamento de Conduta”), os grandes frigoríficos capitularam e o assinaram. Graças ao TAC, eles se tornaram, então, os responsáveis pela fiscalização dos pecuaristas que usavam como fornecedores.
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A cada transação, os frigoríficos deveriam garantir que o produtor de quem compravam cumprisse cinco quesitos: não constasse da lista de embargos e multas ambientais do Ibama; não possuísse áreas desmatadas detectadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; tivesse realizado seu Cadastro Ambiental Rural (CAR); suas terras não se sobrepusessem a unidades de conservação ou terras indígenas; e também não constasse na lista de exploradores de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.
O rol de exigências parecia uma tarefa hercúlea e, para muitos, uma exigência injusta. Na prática, funcionou com facilidade e a custo baixo. A essa altura Jordan Timo havia criado uma consultoria, a Apoio, que trabalha para os frigoríficos fazendo o serviço de monitorar as exigências do TAC da Carne nas fazendas de pecuária. Instalada em duas pequenas salas em Redenção, sua empresa é capaz de fazer essa checagem em minutos para sete frigoríficos clientes, a um custo de R$1,00 por boi, ou 0,05% do valor do animal, que gira em torno de R$2 mil. Há outras empresas que realizam o mesmo serviço, como a Terras, uma start-up criada por pesquisadores da Ong Imazon. O que essas consultorias fazem é usar softwares que vasculham bancos de dados públicos e verificam se o pecuarista em questão falha em algum dos quesitos do TAC. Se falhar, adeus, cai para uma fração a sua chance de vender suas cabeças de gado. Esse produtor terá que se valer do mercado informal ou recorrer a um número cada vez menor de frigoríficos que se arriscam a comprar gado ilegal. Dos dois jeitos, é mau negócio, que obtém um preço mais baixo para o boi.
As dores da lei
Azeredo se lembra de um encontro às vésperas da assinatura do TAC, numa manhã em junho de 2009, que mostrou como assumir responsabilidades ambientais estava longe da rotina das empresas. Ele e colegas do MPF se reuniram com um grupo de advogados do Frigorífico Bertin. Durante a conversa, para animação dos advogados, os procuradores acenaram com um acordo. Eles já tinham em mente o conceito do TAC, mas não por escrito. Os advogados do Bertin se dispuseram a esperar pelo texto do acordo. Passaram o dia no prédio da procuradoria, em Belém. “No fim da tarde, entregamos a eles a proposta”, diz Azeredo. “Eles já estavam cuidando da procuração para assiná-la, mas ficaram chocados com os termos propostos e recuaram”. Azeredo relembra que o repúdio inicial foi contra o acordo inteiro e não contra um ponto específico.
Maurício Fraga lembra bem do impacto inicial do acordo: “o TAC veio goela abaixo, de uma vez, e criou uma série de dificuldades”. Ele conta que perdeu uma venda para um grande exportador por falha de monitoramento, um “falso positivo”, que detectou um desmatamento em terras adjacentes como se fosse nas suas.
Em 2009, Jordan Timo era um dos líderes ruralistas mais vocais contra as medidas do governo que apertavam o cerco contra os desmatadores. “Eu era contra, porque não achava certo. O governo queria uma coisa sofisticada do produtor, mas não era capaz de dar nada em troca, nem mesmo fazer a regularização fundiária das propriedades”, diz. Ele continua indignado com o que considera ineficiência dramática dos órgãos ambientais e fundiários, mas, agora, trabalha contra o desmatamento e ganha dinheiro com isso.
Um dos atuais clientes de Jordan é o frigorifico Rio Maria, de médio porte, que abate 400 cabeças de gado por dia e fica localizado no município com o mesmo nome, adjacente a Redenção. Antes de comprar cada lote, o Rio Maria aguarda o veredito do programa de computador da empresa de Jordan. Para tentar dar a volta na lei, há fazendeiros que dividem suas propriedades para excluir pedaços em que houve desmatamento. Mas como os limites de cada fazenda precisam ser declarados, quando mudam é sinal de que algo está errado. E aí não tem negócio.
Há vezes em que o sujeito é vetado sem ter culpa. Jordan conta o caso de uma grande fazenda no município de Bannach, com cerca de 4.000 hectares, onde havia uma área remota montanhosa e coberta por floresta. Atrás dela, estava outra propriedade. Este vizinho desmatou cerca de 10 hectares de mata alheia, e causou um prejuízo inesperado ao primeiro. Quando este tentou vender seu gado, foi barrado pelo frigorífico. Para acessar o local desmatado, o fazendeiro prejudicado precisaria dirigir 40 km. Ele nem suspeitou do desmatamento ilegal em suas terras, mas o satélite não quis saber e o frigorífico preferiu não correr o risco.
Brechas
“O TAC da Carne obteve uma vitória importante, mas ainda parcial, contra o gado de desmatamento”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon. Em conjunto com Holly Gibbs, pesquisadora da Universidade de Wisconsin, ele fez uma análise dos efeitos que a medida provocou. O estudo usou como amostra quatro grandes frigoríficos do grupo JBS, no Sudeste do Pará. Um dos resultados mostra que, antes do TAC, apenas 2% dos fornecedores desses frigoríficos tinham Cadastro Ambiental Rural, contra 96% após o acordo. Da mesma forma, o número de fazendas fornecedoras que tinham desmatamento caiu de 36% para 4%.
Mas Barreto alerta para as brechas e os vários tipos de fraude que enfraquecem o TAC. “Mesmo os frigoríficos maiores não controlam ainda as chamadas fazendas de cria, que produzem os bezerros e vendem para as fazendas de engorda. Os frigoríficos compram das fazendas de engorda”. Além disso, diz ele, há fraudes como os vazamentos para frigoríficos que ainda não verificam suas compras; ou a chamada “lavagem”, que ocorre quando fazendas com desmatamento repassam seu gado para fazendas dentro da lei, que, por sua vez, vendem sem problemas para os frigoríficos. O próximo passo para aperfeiçoar o TAC da Carne é encontrar mecanismos para fechar esses furos.
Apesar dos produtores indiretos ainda não serem controlados e haver possibilidades de fraude, o TAC da Carne é um sucesso. Do seu pioneirismo no Pará, esse tipo de acordo se espalhou pelos estados da Amazônia, onde 342 frigoríficos já os assinaram. A única exceção é Roraima, onde nenhum acordo foi firmado.
Enquanto isso, a região Sudeste permanece alheia às mudanças que ocorreram no Norte. De volta ao Rio de Janeiro, sede dos repórteres, conversando com uma amiga, ocorreu o seguinte diálogo:
— O que vocês foram fazer na Amazônia, que legal, vocês se embrenharam na floresta, navegaram por algum grande rio?
— Não, visitamos fazendas de pecuária e grandes abatedouros.
— Como assim, tem boi na Amazônia?
Pano rápido.
Postado por Daniela Kussama
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i nós não podemos ter mais essa figura de terras públicas que não são usadas mas que ao mesmo tempo não são cuidadas em que a pessoa entra de mata e produtor ainda tem o desmatamento pode ser legal nessas fazendas de cria ninguém pode ser contra cumprir lei o governo nos incentivou de matar 50 por cento o termo de ajustamento de conduta da carne no pará conhecido como tac da carne reduzir o desmatamento ao encontrar um ponto de gargalo na cadeia produtiva da pecuária milhares de fazendas venda em cerca de dois milhões e meio de cabeças de gado por ano a maior parte a batida por apenas algumas dezenas de frigoríficos hoje submetidos à risca a fiscalização feita com auxílio de satélites o acordo provocou mudanças radicais que só ocorreram pela visão de um persistente procurador do ministério público federal eu cheguei em belém em 2007 e dentre as várias questões importantes que nós temos de meio ambiente na amazônia eu acho que a pessoa realmente é é o desmatamento logo que assumi esse trabalho ambiental eu tentei focar o máximo possível em reduzir esse número do desmatamento todas as consultas que nós fizemos na época todos os estudos em instituições de pesquisa é órgãos oficiais do governo federal ministério da agricultura ministério do meio ambiente todos apontavam a pecuária é uma principal razão de desmatamento ocupando cerca de 80% da área aberta ilegalmente na amazônia ea principal responsável pelas novas áreas que ainda estavam sendo derrubada da liminar na região depois disso ele começou então a investigação dos frigoríficos que compravam diárias foram desmatadas ilegalmente para começar a desenhar o que seria um termo de ajustamento de conduta ou seja como é que aquelas aqueles frigoríficos que compravam dessas áreas poderiam funcionar no futuro excluindo as compras dessas áreas ilegais e nós conseguimos provar documentalmente que o gado produzido na amazônia área desmatada ilegalmente estava sendo comercializado em grandes centros de são paulo e de todo o país e nós assinamos o termo de ajuste de conduta com os frigoríficos em que ele assumiu uma série de obrigações do controle de seus fornecedores ninguém pode ser contra cumprir lei a partir dessa sacada do ministério público utilizar essa legislação é pra já sobre a aposta pra pra colocar essas condições de legalidade na comercialização de bovinos eu acho que gerou para o setor produtivo uma demanda por regularidade então acho que todo mundo hoje que trabalha com pecuária no bioma amazônico tem uma um ele tem conhecimento e informação de que a fazenda dele precisa estar legal né sob o aspecto ambiental e social para que ele possa comercializar ouvindo a minha primeira é interessante dizer porque a gente desmatou mais do que a gente podia porque essa região quando nós viemos pra cá quando meu pai veio pra cá que eu era pequeno o governo é nos incentivou desmatar 50% você só conseguirá titular a terra se desmatasse se tivesse 50 por cento desmatado senão você não conseguia o documentar a terra quando a gente forma uma fazenda você derruba a mapa você queima e joga semente de avião isso aqui só as taxas mandamento de seu feitio de 2008 e 2014 assim a partir do da ação civil pública do ministério público houve uma queda de desmatamento de 765 num quadrado ano de dois mil e 444 um segundo ano no terceiro ano de 2010 para 2011 que deve ter sido quando começou às restrições comerciais considerando a manutenção disso eu penso que o que tá aqui dentro ainda desmatando se é culpa de falta de informação e volta à polícia e se aquela analfabeta que meu empenho que vem lá do nordeste que chegou king extraindo o único com propriedade não sabe escreveu no quanto mais lei entendeu o código florestal e se aquele bandido que continua a fazer especulação imobiliária qual eh eh eh grilar a área de voto de floresta e desmata e floresta acham que ele vai ter a valorização imobiliária daqui porque como não tem polícia e vai conseguir criar vaca limpo 5 10 11 anos até não liga pra enxergar ou ele acredita que não vai chegar nunca os nossos dois principais termômetros para medir o sucesso ou não do trabalho é o desmatamento na amazônia como um todo o número de propriedades no cadastro ambiental rural o cadastro ambiental rural que a gente tinha menos de 600 propriedades aqui no pará ea gente está hoje com mais de 150 mil propriedades cadastradas o que facilita em muito o monitoramento o satélite é dada à questão ambiental mas tem basicamente dois grandes problemas em relação ao acordo que ainda tem que ser resolvido mesmo esses frigoríficos maiores eles não controla ainda uma parte da produção que são as chamadas fazendas de cria então tem uma fazenda que tem a por exemplo as vacas que produzem os bezerros e esses bezerros são transportados depois para outras fazendas que fazem guarda do boi os frigoríficos compram dessas fazendas de engorda não compra das fazendas de cria então ainda tem desmatamento que pode ser legal nessas fazendas de cria tem vários esquemas que são usados de fraude que a acabam fazendo com que fazenda de engorda ainda podem estar denotando ilegalmente e vendendo para esse fim do livro a falta de regularização fundiária aqui na amazônia ela é o início de todos esses problemas porque quando ela está ausente você não consegue ter fé é a pessoa correta pra cuidar da terra e quem você pode responsabilizar é eu acho que qualquer sistema de governança de controle ambiental aqui na na região amazônica só vai se dar quando efetivamente todas as áreas que estiverem destinada qualquer território na amazônia tem que ser ou tem que ser a terra indígena ou tem que ser a unidade de conservação ou tem que ser território quilombola o tempo está titulado na esfera levada nós não podemos ter mais essa figura de terras públicas que não são usadas mas que ao mesmo tempo não são gerenciados não são cuidadas em que a pessoa entra de mata e produz né acho que a gente avançou muito na questão ambiental e vamos avançar agora nos próximos anos a questão fundiária que é o que vai consolidar todo o trabalho que nós temos até agora o brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e fornece um terço das exportações do planeta mas nenhum consumidor da carne brasileira pode ter certeza de que na sua mesa é um produto que não causou destruição da floresta amazônica o tac da carne do pará um avanço pioneiro que inspirou ações semelhantes em outros estados amazônicos mas suas brechas ainda não garantem desmatamento zero na pecuária