Fonte: RPA
Com os acontecimentos recentes, a crise carcerária brasileira está, enfim, em debate no país. Um bom exemplo de como existe solução para ter, na medida do possível, presídios que funcionem é a APAC, Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. Por meio de um sistema humanizado inovador, a unidade visa novas práticas para detentos que não têm contato algum com algemas, polícia e violência enquanto cumprem suas penas.
A primeira pergunta que devemos refletir em relação à isso é: violência se trata com mais violência? Muitos estudos, pesquisas e teorias afirmam que não. Na prática, especialmente no Brasil, onde há cerca de 82% de reincidência de crimes por parte de ex-presidiários, é notável que realmente esta não é a melhor forma de resolver as coisas. Segundo uma matéria do jornal Nexo, entre 1990 e 2014 a população prisional saltou de cerca de 90 mil para 600 mil presos, apresentando um crescimento de 575%. Seguindo esse ritmo, no ano de 2075 uma a cada 10 pessoas estará atrás das grades.
O preso é, acima de tudo, um ser humano, e desta forma ele é tratado na APAC. Na parede se lê “aqui entra o homem. O delito fica lá fora”. Com a premissa de que “todo homem é maior que o seu erro”, ou seja, ninguém é irrecuperável, a associação em Itaúna, em Minas Gerais, os trata com respeito e funciona muito mais como um lugar de acolhimento e recuperação do que detenção para cerca de 2 mil pessoas.
Ali eles são chamados de recuperandos ou reeducandos, não usam uniformes e tampouco são representados por números. O método, que foi finalista no Prêmio Innovare, da Justiça Brasileira, foi criado em 1973 pelo advogado Mario Ottoboni e inclui 12 elementos principais, somados à evangelização, já que esta é uma fundação essencialmente cristã.
A confiança também é a base de tudo. Cabe ao condenado escolher se vai seguir outros caminhos ou se vai continuar nos mesmos erros que o levaram à cela, que ali funciona muito mais como um quarto. Muitos deles trabalham no próprio local, frequentarem cursos supletivos e profissionais, fazem a segurança, cuidam da limpeza, da alimentação, da padaria e demais atividades, mantendo a mente ocupada e a boa conduta com horários sempre cumpridos rigorosamente.
As parcerias com voluntários e instituições também geram frutos para que estes homens sigam em frente, com palestras motivacionais e oficinas, além do tratamento conjunto com as famílias. Quem não tem família, ganha um padrinho, que faz visitas regulares por vontade própria. Os recuperandos contam ainda com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.
Sem rebeliões, motins e sangue derramado, hoje há apenas 10% de reincidência entre os membros das APACs, número que nem se compara com o das cadeias convencionais. As chances de um recomeço, muito mais digno, cheio de possibilidades, é o maior prêmio que a Apac concede aos que passaram por uma das 43 unidades espalhadas pelo país e outras tantas espalhadas pelo mundo, em lugares como Nova Zelândia, Inglaterra e Alemanha. Até mesmo os custos por encarcerados são menores, correspondendo a um salário e meio na APAC contra os quatro salários mínimos de custo por cabeça para o Estado.
Os Centros de Ressocialização servem para conduzir os apenados que não têm envolvimento com o crime organizado e pena inferior a 10 anos de condenação, permitindo ainda a continuidade de ensino (de alfabetização ao ensino médio), além de ocupação profissional. Tais medidas garantem a remissão da pena por bom comportamento e bom desempenho nas atividades. A FUNAP – Fundação Nacional de Amparo ao Preso, também implanta tais medidas e criou ainda o DASPRE, que capacita as mulheres em cárcere, onde desenvolvem técnicas de artesanato.
Ouvido pelo Razões para Acreditar, o ex-presidiário L.S.S atribui a culpa pelos massacres ao principal vilão de todos, o Estado. “Primeiro acho que deveriam separar os presos de acordo com o grau do crime cometido, porque um homem que roubou um pacote de bolacha não pode ficar junto de quem cometeu um assassinato, por exemplo. Segundo é que a Justiça não acelera seus processos para liberar logo quem nem deveria estar na cadeia. Terceiro é que se não há ocupação, trabalho mesmo, para quem está atrás das grades, a chance de fazerem loucuras lá dentro é imensa. É preciso ocupar essas pessoas para que elas consigam retomar suas vidas dentro e fora da cadeia”.
Depois de frequentar um Centro de Ressocialização por um ano e quatro meses, acredita que a união de forças entre Estado e empresas privadas é a única saída viável para a situação atual. “As empresas só têm a ganhar com isso, porque conseguem mão de obra por um valor muito menor do que um funcionário, além de ocupá-lo e capacitá-lo enquanto cumpre sua pena. Isso facilita seu convívio social, resgata a dignidade e ainda dá a chance de ajudar a família com o salário que recebe”, argumentou.
Essa é, em muitos casos, não uma segunda chance, mas a primeira para centenas de pessoas que estão encarceradas. Crimes são movidos por atitudes de ódio, inclusive contra o Estado, que não dá as devidas condições mínimas para que todos tenham oportunidades, e geralmente são respondidos com mais ódio ainda, gerando um ciclo infinito de sentimentos e ações ruins que não levam nem presidiários, nem vítimas a lugar algum. Propor novas maneiras de realocar aquele que cometeu um crime e oferecer ferramentas para que o mesmo se recupere é um passo à caminho da construção da paz.
Postado por Daniela Kussama
