A maioria dos governadores enfrenta dificuldades para encerrar o ano no azul. Alegam queda na arrecadação e outras limitações financeiras decorrentes do colapso das contas públicas federais. Quem já operava no limite da razoabilidade (com inchaço na folha de pagamentos e despesas regulares acima do que recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal) foi obrigado a realizar os cortes mais radicais e abruptos.
No caso do Estado do Rio de Janeiro há uma singularidade pouco discutida até aqui. Responsável por 80% da produção nacional de petróleo, o Estado recebe quase 75% do bolo nacional dos royalties, que também irrigam a maioria absoluta dos municípios fluminenses (dos 92 municípios do Estado, apenas 5 não recebem royalties do petróleo). Apenas no ano passado, os royalties repassados para esses municípios somaram quase R$5 bilhões (R$4,78 bilhões).
A atual crise – agravada pela queda do preço internacional do barril e pela violenta desvalorização da Petrobras, que perdeu metade de seu valor patrimonial em apenas um ano – surpreendeu quem contava com o “dinheiro certo”, que fluía sem necessidade de mobilizar fiscais ou qualquer outro aparato para incrementar a arrecadação.
Seria o Estado do Rio uma réplica em escala menor da Venezuela e de outros países óleo-dependentes, profundamente vulneráveis às oscilações do petróleo nos mercados internacionais? Estariam os royalties sendo aplicados de forma inteligente, alavancando investimentos em projetos de desenvolvimento autônomos, que permitam o descolamento progressivo dos recursos oriundos dos combustíveis fósseis (algo conveniente num mundo onde a guerra contra o aquecimento global desdobra cenários onde as fontes limpas e renováveis de energia ganham poder e prestígio)?
O fato é que os anos passam e a óleo-dependência não apenas continua, mas se agrava. Ninguém parece preocupado com o longo prazo, e o baixíssimo preço médio do barril no mercado internacional neste momento dá um saudável susto a quem se acostumou com a receita farta daquele que foi o “ouro negro” no século passado e hoje é visto como inimigo do clima.
Toda crise nos ensina algo. No Rio de Janeiro, temos uma excelente oportunidade de rever conceitos e projetos lastreados nos royalties do petróleo. Ou usamos com inteligência os recursos que vem da indústria suja para promover o desenvolvimento limpo, ou a óleo-dependência nos arrastará para o fundo do poço.
André Trigueiro
