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Lixo e eleições

Quem tem a obrigação de cuidar do lixo e do entulho é o prefeito. Essa atribuição é do município, e um dos mais importantes desafios dos prefeitos é promover a coleta, o transporte e a destinação inteligente dos resíduos sólidos. A menos de três meses das eleições, é importante que os candidatos a prefeito descubram no lixo e no entulho a solução para vários problemas que atingem as cidades. A gestão sustentável dos resíduos pode trazer inúmeros benefícios para as cidades brasileiras, como pretendemos demonstrar a seguir: 

1) Geração de emprego e renda:

Estima-se que existam hoje 500 mil catadores no Brasil. Invariavelmente são pessoas com idade acima de 30 anos, baixa escolaridade e muitas dificuldades de encontrar vagas no mercado de trabalho formal. Esses são os verdadeiros excluídos. Estimular a coleta seletiva significa abrir novas frentes de trabalho para esse segmento da população. Segundo estudo do deputado Fernando Gabeira (sem partido), um programa amplo de governo que estimulasse a reciclagem no Brasil poderia gerar pelo menos um milhão de empregos diretos. Outro benefício importante da coleta seletiva é reduzir a quantidade diária de lixo que segue para os aterros. Estima-se que 40% de todos os resíduos sólidos domésticos sejam de recicláveis, que ocupam espaço nos aterros. E o crescimento das cidades tem tornado cada vez mais difícil encontrar novas áreas disponíveis para a descarga diária de toneladas de resíduos. As cidades que têm coleta seletiva aumentam significativamente a vida útil dos aterros, que passam a receber quase que exclusivamente matéria orgânica.

2) Benefícios fiscais para a reciclagem:

No Brasil, os produtos recicláveis são bitributados, ou seja, recolhem impostos duas vezes. Vejamos o exemplo da garrafa PET: quando é fabricada recolhe imposto pela primeira vez. Quando, depois de descartada, acaba transformada em uma vassoura de plástico, é novamente tributada. Os prefeitos poderiam isentar ou reduzir a alíquota dos impostos municipais que incidem sobre esses produtos para estimular esse mercado. As cooperativas de catadores necessitam de máquinas para compactar e, eventualmente, beneficiar os materiais recicláveis antes de vendê-los. São equipamentos caros, que também poderiam ser alvo de uma política fiscal mais justa. O objetivo final é sempre o mesmo: gerar emprego e renda para um segmento da população notoriamente excluído, desonerando a carga fiscal de produtos diretamente ligados à reciclagem.

3) Decoração de ruas:

Em várias cidades do Brasil, as prefeituras promovem a decoração das ruas em ocasiões especiais como Natal ou Carnaval. Milhares de estandartes e alegorias mudam a paisagem urbana e ali permanecem por vários dias. Esta é uma ótima oportunidade para se promover o trabalho de artistas que, organizados em cooperativas ou trabalhando como autônomos, transformam os recicláveis em obras de arte. Em cidades como Nova Friburgo, na região serrana do Rio, promover o trabalho desses artistas na decoração de rua é uma experiência consagrada. Além de embelezar a cidade, promove-se a cultura da reciclagem e a perspectiva de que aquilo que nós descartamos displicentemente tem outras utilidades, algumas delas inusitadas. É uma aula de educação ambiental a céu aberto, a um custo baixo e com resultados estéticos surpreendentes.

4) A energia do lixo:

A decomposição da matéria orgânica presente no lixo – basicamente restos de comida – se transforma em gás metano, que é um gás combustível, e que em várias cidades do mundo é aproveitado como fonte de energia. Em São Paulo foi inaugurada no início do ano a maior usina de energia do mundo sobre um aterro sanitário, que abastece 400 mil pessoas. Outras cidades do Brasil poderiam seguir o exemplo. Estima-se que a quantidade de lixo gerada em cidades com mais de 50 mil habitantes já seja suficiente para justificar o investimento em uma usina. Para cidades menores, há outra possibilidade. É possível promover a destinação final do lixo de várias cidades de pequeno porte num único aterro sanitário, que seja instalado em um ponto eqüidistante, aumentando a carga diária de lixo, e o potencial energético do metano. Um consórcio intermunicipal do lixo é uma solução inteligente, com ou sem o aproveitamento energético do metano.

5) Reciclagem de entulho:

Algumas cidades do Brasil descobriram as maravilhas da reciclagem de entulho. Vejamos o exemplo de Belo Horizonte: no ano passado as duas usinas de processamento de entulho trituraram 116 mil toneladas de telhas, cerâmicas, gesso, argamassa, concreto, pedras e outros restos de obras que eram muitas vezes abandonados em lugares impróprios gerando custos extras para o município. O entulho triturado é matéria-prima para a fabricação de tijolos e placas de calçamento. Pode ser usado ainda como base e sub-base de asfalto. Graças à reciclagem de entulho, a prefeitura economizou R$ 360 mil. Com esse dinheiro, é possível construir 40 casas populares. O resultado da reciclagem de entulho é tão bom, que uma terceira usina está sendo construída e deverá ser inaugurada até o final do ano.

Num país em que 63% das cidades ainda despejam o lixo e o entulho a céu aberto em vazadouros, popularmente conhecidos como lixões, essas sugestões podem servir de ponto de partida para uma ampla revisão de conceitos, e o entendimento de que aquilo que nós chamados de lixo e de entulho, não podem mais ser vistos como problemas. São soluções sustentáveis que já estão sendo praticadas em várias cidades do Brasil. O mais importante é que nós eleitores podemos – e devemos – cobrar de nossos candidatos, as saídas que muitos deles simplesmente não conseguem enxergar. Por má fé ou ignorância.

André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro “Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação” (Editora Globo, 2005), Coordenador Editorial e um dos autores do livro “Meio Ambiente no século XXI”, (Editora Sextante, 2003).

 

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