Por Juliana Tinoco, jornalista e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela London School of Economics (LSE)
Fonte: Época – Blog do Planeta
Mais de 130 países já confirmaram que vão assinar o documento do acordo do clima e este número vem crescendo às vésperas da cerimônia oficial de assinatura, programada para acontecer em Nova Iorque no dia 22 de abril a convite do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Depois de apertarem as mãos em Paris durante a COP21 em prol de uma visão comum para conter as mudanças climáticas, agora é a hora de acelerar as burocracias para que o acordo possa finalmente virar coisa séria.
As assinaturas são um primeiro passo. Na sequência, ao menos 55 países, o equivalente a 55% das emissões de gases estufa do mundo, precisam ratificá-lo para que se torne oficial. Isto significa, na prática, transformá-lo em lei dentro de casa. A Alemanha já avisou que está dentro. China e Estados Unidos também tomaram a dianteira e anunciaram conjuntamente que não só assinam, como vão apressar os trâmites internos.
Barack Obama tem mesmo motivos para correr. Na sucessão à presidência dos Estados Unidos pouco se ouve falar do tema, não chega a ser bandeira de nenhum candidato. Para republicanos como Donald Trump, mudanças climáticas não passam de uma conspiração chinesa. Já da China, curiosamente, chegam boas notícias, como a recente suspensão para construção de novas usinas de carvão na maior parte do país. Em parte, passos como este e o investimento pesado em novas energias renováveis sinalizam que o grande emissor asiático já não acredita em teses conspiratórias para justificar sua inação.
Para a União Europeia, no entanto, o processo inevitavelmente será lento. Afinal, são 28 países no bloco para dividir a responsabilidade, com necessidades e ambições diferentes. Apesar de ter seus representantes confirmados para a cerimônia de assinatura, segundo análise publicada pelo site Climate Home é possível que o processo de ratificação interno dos países da UE demore cerca de dois anos para ser concluído.
Até o momento lideram a corrida os pequenos porém combativos países insulares. Prontamente ratificaram o acordo Fiji, Palau e Ilhas Marshall. Não é suficiente para o quórum de 55% das emissões mundiais exigidas para tornar o acordo válido, já que suas emissões são baixíssimas, mas é o mínimo que podem fazer em sua condição de vítimas primeiras das mudanças climáticas. No início deste ano, as Ilhas Marshall decretaram estado de emergência por conta da pior seca a atingir o arquipélago. Palau, Fiji e Papua Nova Guiné passaram por situações semelhantes, creditadas ao fenômeno climático El Niño.
A Papua Nova Guiné, diga-se de passagem, foi ainda mais à frente. O país da Costa do Pacífico adiantou o passo seguinte e já estabeleceu sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), o equivalente ao plano climático oficial de cada nação. Esta etapa, no cronograma oficial, aconteceria após as ratificações. Mas como sua meta é ambiciosa – atingir 100% de energia renovável até 2030 – bem fazem os guineenses em adiantar os trabalhos. Além da Papua, a República do Nauru, conhecida como o menor país insular do mundo, na Oceania, e o Panamá já seguiram o mesmo exemplo.
Se depender do Brasil, o clima pode azedar. Dilma, por motivos de crise maior, não é mais presença garantida na cerimônia de sexta-feira em Nova Iorque. Deve substituí-la a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Mas quando vier a hora do Congresso Nacional entrar em cena e transformar o combate à mudança climática em lei nacional, precisaremos contar com uma disposição política que parece cada dia mais improvável em meio aos parlamentares brasileiros que hoje o compõe.
Postado por Daniela Kussama