Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, o amianto popularizou-se graças à fabricação de telhas, caixas d’água e uma numerosa lista de produtos que vão das pastilhas de freio a roupas que protegem do fogo.
Mas a prosperidade dessa indústria por aqui começou a ruir diante das evidências -confirmadas pela Organização Mundial da Saúde- de que o amianto é cancerígeno em todas as suas variações geológicas e que não há meios de se promover o uso 100% seguro da fibra.
Sabe-se que pequenas frações de pó de amianto desprendidas na fabricação, no comércio ou na manipulação desse material podem causar doenças terríveis como câncer de pulmão, câncer da pleura (mesotelioma) e asbestose (fibrose pulmonar). Estudos da OMS indicam que as doenças associadas ao amianto provocam a morte de aproximadamente 107 mil pessoas por ano e que uma em cada três mortes por câncer ocupacional está associada a substância.
A Organização Internacional do Trabalho, por sua vez, já determinou -em uma convenção assinada pelo Brasil- que se priorize a substituição do amianto por materiais alternativos, o que já acontece na maioria das unidades industriais brasileiras.
Mas por que, apesar de todas as evidências, ainda se permite o uso dessa substância no Brasil? A questão é que o lobby do amianto faz barulho em favor de uma lei federal de 1995 que autoriza o uso controlado da fibra.
Sustentado pelos setores mais atrasados da indústria e por políticos de Goiás (que protegem a maior mina de amianto do país situada naquele Estado), o grupo trava agora mais uma luta no STF. É incrível que desde 2001 a mais alta corte do Brasil já tenha promovido mais de 20 sessões em que o assunto foi o amianto.
Enquanto o STF patina, dez Estados já aprovaram leis banindo a “fibra assassina”ou “fibra do Diabo”. Os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber já declararam seus votos contra a lei federal que autoriza o uso controlado do amianto. Enquanto aguardamos os votos dos demais ministros, é bom lembrar que o tão esperado banimento do amianto no Brasil não resolve o problema.
É preciso desarmar a bomba-relógio das milhões de toneladas dessa fibra espalhadas pelo país e que continuam oferecendo riscos reais de contaminação às pessoas e ao ambiente. Deve-se assegurar também tratamento digno aos que vierem a adoecer pelo amianto sem que para isso seja necessário brigar na Justiça. A bola agora está com o STF.
André Trigueiro
Fonte: Folha de S. Paulo