Por Daniela Kussama | junho 16, 2017 9:13 am

Reportagem de André Trigueiro

Fonte: RJTV – TV Globo

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O Ministério Público denunciou o prefeito Waguinho e três secretários de Belford Roxo – por crime ambiental relacionado a um lixão clandestino flagrado pelo RJTV em março.

Além do próprio surgimento do lixão, o aterro sanitário onde o lixo deveria ser descartado interrompeu as atividades. Seu dono acusou o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos, de recrutar milícias armadas para intimidar funcionarios e depredar o patrimônio da empresa.

O empresário fotografou as valas abertas, segundo ele, pelos milicianos, para impedir a entrada dos caminhões de lixo.

Ao tomar conhecimento das denúncias, o Ministério Público do Rio decidiu abrir um inquérito pra apurar o caso. As reportagens exibidas no RJTV segunda edição foram anexadas ao processo.

Três meses depois da exibição da reportagem o Ministério Público denunciou o prefeito de Belford Roxo e os Secretários da Casa Civil, Serviços Públicos e de Meio Ambiente do município por crime ambiental, pelos impactos ambientais causados pelo lixão. A pena pode chegar a sete anos de prisão e os denunciados ainda podem ser obrigados a reparar todos os danos causados.

O prefeito Wagner dos Santos e os secretários Márcio Correia de Oliveira, Luis Carlos Ferreira Correia e Flávio Francisco Gonçalves foram denunciados por depositar entre os meses de janeiro, fevereiro e março, na localidade conhecida como recanto do Babi, uma quantidade estimada em cinquenta e quatro mil toneladas de resíduos. Segundo o MP, a poluição gerada tem potencial suficiente para causar danos à saúde e a mortandade de animais.

“Pra nós ficou muito evidenciada a responsabilidade do Prefeito e dos demais denunciados porque em hipótese nenhuma se pode autorizar o despejo de lixo naquelas condições. A lei proíbe expressamente essa disposição de lixo em lixão a céu aberto, como se diz. E fica também evidenciada num laudo emitido pelo inea que efetivamente houve o dano ambiental que a denúncia descreve, por várias razões técnicas que esse laudo aponta”, diz o subprocurador-geral de Justiça e Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MP, Alexandre Araripe Marinho.

Outro lado

Com relação à denúncia sobre a ligação de milícia com a prefeitura de Belford Roxo, o Ministério Público diz que a investigação foi desmembrada e que o assunto também está sendo apurado.

A Prefeitura de Belford Roxo afirma que o que foi aberto pelo MP não é uma denúncia e sim, um procedimento investigatório. “Os quatro citados na pergunta prestaram depoimentos no final do mês de março passado, na 11ª Promotoria de Investigação Penal, que tem como responsável, o promotor Túlio. Na ocasião, foram apresentados todos os documentos necessários de forma a colaborar com o Ministério Público”, acrescentou..

A Prefeitura argumenta ainda que, Moises Boechat, proprietário do aterro sanitário Bob Ambiental, no bairro Recantus, que tinha o contrato vigente e se negou a receber os resíduos sólidos no local, foi notificado e não compareceu para depor, e prestar os devidos esclarecimentos no procedimento investigatório.

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