Por Mundo Sustentável | abril 4, 2016 10:34 pm

 

Por Bruno Calixto

Fonte: Época – Blog do Planeta

 

Em um momento em que o Congresso está parado com uma pauta única, a crise política, é impressionante que um projeto de lei com tema ambiental tenha conseguido avançar com velocidade na Câmara. O PL 466/2015, sobre morte de animais em estradas, está tramitando em regime de urgência e pode ser votado nas próximas semanas.

O projeto cria uma série de regras para proteger a fauna nas estradas. Ele prevê, por exemplo, passarelas ou pontes para travessia de animais, melhor sinalização, a criação de um banco de dados sobre atropelamentos de animais e melhorias nos processos de monitoramento e licenciamento. A ideia é evitar as muitas mortes que ocorrem todos os dias nas rodovias que cortam o país.

O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), liderado pelo professor e pesquisador Alex Bager, fez o principal cáculo sobre mortes nas estradas no Brasil. O trabalho reuniu todos os artigos científicos que tinham dados sobre atropelamentos em estradas brasileiras. Para as rodovias estaduais e as estradas de terra, foram feitos cálculos e estimativas para se chegar a números consistentes. O resultado final foi chocante: 475 milhões de animais mortos por ano no Brasil – uma média de 15 animais atropelados por segundo.

Alex explica o estudo. “Muitas vezes a gente não consegue conceber esse número. Se são 475 milhões, nós não deveríamos estar andando sobre carcaças? Não, porque 90% desse número é de pequenos vertebrados. Passarinhos, sapos, rãs, cobras. Essa é a grande massa de animais atropelados”. Mas o cálculo mostra que a taxa de mortalidade de animais de grande porte, como onças e tamunduás, também é alta. São 5 milhões de animais grandes atropelados por ano.

Segundo o CBEE, três estradas brasileiras são as mais críticas em termos de morte de animais em estradas:

– A BR-471, no Rio Grande do Sul, no ponto em que cruza a Estação Ecológica do Taim
– A BR-262, no Mato Grosso do Sul, que divide o Cerrado e o Pantanal
– A BR-101, no norte do Espírito Santo, que cruza a Reserva Biológica de Sooretama

Para Barger, o projeto de lei, se aprovado, pode ajudar a melhorar a proteção de espécies ameaçadas. Um dos pontos que chamam a atenção é que o texto cria regras de licenciamento que precisam ser respeitadas em todas as esferas. Desta forma, um licenciamento de uma estrada estadual passará pelos mesmos critérios que as federais.

O projeto de lei também conta com o apoio da sociedade civil. A Rede pró-Unidades de Conservação inicou uma campanha para pressionar os deputados a aprovar o texto. Angela Kuczach, da Rede pró-UC, explica que atualmente não há nenhuma lei protegendo os animais silvestres de danos em rodovias. “Em 2009, uma onça emblemática do Parque Nacional do Iguaçu foi atropelada e morreu. Quando isso aconteceu, começamos a pesquisar e percebemos que a nossa legislação ignora essa questão. Por isso passamos a brigar por essa causa”, diz. A campanha está funcionando. Em apenas dois dias, mais de 1.500 pessoas enviaram um total de 750 mil emails para deputados e autoridades. Quem quiser pode participar da campanha neste link.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade da Comissão de Transportes da Câmara, e agora segue para a Comissão de Meio Ambiente. A expectativa é que seja levado à votação no começo da semana que vem – se a crise política não impedir o trabalho de outros temas importantes no Congresso.

 

 

Postado por Daniela Kussama